Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Justiça determina imediata internação de Champinha

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Registro de armas no Brasil cresce 285%

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Homicídio. Condenação. Efeitos.